José Carlos

Como sacar o FGTS liberado pelo Governo Federal?

Como sacar o FGTS liberado pelo Governo Federal?

O Governo Federal autorizou o saque de R$ 500,00 do FGTS – Fundo de garantia por tempo de serviço do trabalhador que tenha saldo na sua conta ativa ou inativa com base na Circular da Caixa Econômica Federal número 869/2019. Nesta circular esta definido o calendário para recebimento dos valores depositados mensalmente do FGTS, limitado…

Pagamento dos salários mês 08/2019

Pagamento dos salários mês 08/2019

O pagamento dos salários dos empregados domésticos do mês de agosto de 2019 devem ser realizados até o dia 06 de Setembro de 2019. Exceto se existir na convenção coletiva de trabalho, acordo coletivo de trabalho, cláusula mais benéfica ao trabalhador doméstico. Mas a data limite de pagamento é dia 06 de Setembro, quinto dia…

Pagamento do salário do mês 07/2019

Pagamento do salário do mês 07/2019

Informamos aos empregadores domésticos que o pagamento dos salários dos empregados domésticos referente ao mês de Julho de 2019 devem serem pagos até o dia 06 de Agosto de 2019, quinto dia útil do mês posterior ao trabalhado. O empregador doméstico deve sempre considerar que para efeito de contagem do quinto dia útil deve ser…

Saque do FGTS empregada doméstica

Saque do FGTS empregada doméstica

Após a aprovação da Lei complementar 150/2015 o empregador doméstico passou a ter a obrigação de pagar mensalmente 8% (oito por cento) do salário/remuneração mensalmente como FGTS – Fundo de Garantia por tempo de Serviço do empregado doméstico contratado. Por exemplo, se o empregado doméstico ganha R$ 2.000,00 (dois mil reais ) fixo por mês…

eSocial do empregador doméstico

eSocial do empregador doméstico

Com a criação da Lei complementar 150/2015 foi criado o e social do empregador doméstico. Mas o que é o e social do empregador doméstico ? O e Social do empregador doméstico é um sistema de escrituração digital das obrigações fiscais , previdenciárias e trabalhistas do empregador doméstico e também do empregado doméstico. Ele é…