José Carlos

Vencimento dos salários e encargos sociais mês 06/2019

Vencimento dos salários e encargos sociais mês 06/2019

Referente aos salários do mês de Junho de 2019 a data de vencimento será no dia 05 de Julho(sexta-feira próxima) de 2019 ou seja no quinto dia útil do mês subsequente ao vencimento conforme define a Legislação Trabalhista vigente. Exceto se estiver previsão mais benéfica ao trabalhador previsto em convenção, acordo coletivo de trabalho abrangendo…

Origem do trabalho doméstico no Brasil

Origem do trabalho doméstico no Brasil

Desde o período colonial, da escravidão, crianças, adolescentes, homens e Mulheres “negras” (escravos vindos da África) exerciam funções domésticas como jardineiros, mucamas, amas de leite, aias, pajens,cozinheiros, também tinham a obrigação de cuidar dos filhos dos Senhores.Estes trabalhadores eram tratados sem nenhuma dignidade humana, como uma “coisa” qualquer, “objeto”, eles eram escravos. Estes trabalhadores exerciam…

Vencimento do salário do mês 03/2019

Vencimento do salário do mês 03/2019

Os trabalhadores domésticos que trabalharam no mês de março de 2019 tem direito aos recebimentos dos salários até o dia 05 de abril de 2019, ou seja no quinto dia útil do mês subsequente. Quanto aos recolhimentos as contribuições e impostos previstos no artigo 34 da Lei complementar 150/2015 o prazo para recolhimento sem multa,…

Tabela de salário família 2019

Tabela de salário família 2019

Com a aprovação da Lei Complementar 150/2015 a categoria dos trabalhadores domésticos passou a ter os seus Direitos trabalhistas equiparados aos demais trabalhadores de outras categorias. Anterior a esta data eram tratados de forma diferente dos demais, com total discriminação. Como por exemplo a não obrigatoriedade do empregador doméstico em recolher o FGTS – Fundo…