A legislação trabalhista garante a empregada (o) doméstica (o) o recebimento mensal do salário-família para os filhos menores de 14 anos e de qualquer idade desde que sejam deficientes. Para que a empregada (o) doméstica (o) tenha direito a receber este benefício é necessário cumprir alguns requisitos; por exemplo; entregar ao empregador doméstico, comprovante de…
O Governo Federal autorizou o saque de R$ 500,00 do FGTS – Fundo de garantia por tempo de serviço do trabalhador que tenha saldo na sua conta ativa ou inativa com base na Circular da Caixa Econômica Federal número 869/2019. Nesta circular esta definido o calendário para recebimento dos valores depositados mensalmente do FGTS, limitado…
O pagamento dos salários do mês de Julho de 2019 dos empregados domésticos devem serem pagos até o dia 06 de agosto de 2019, considerando sempre o sábado como dia útil. Quanto aos encargos sociais como INSS descontado da remuneração e salário do empregado doméstico, FGTS – fundo de garantia por tempo de serviço, INSS…
Em relação a condição análoga à de escravo o artigo 149 do código penal diz o seguinte: Reduzir alguém a condição análoga à de escravo , quer submetendo – o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida…
Esta data representa a luta das mulheres por liberdade, direitos iguais e dignidade humana. No período anterior à metade do século XIX as mulheres eram destinadas ao casamento, cuidar da casa,ter filhos, cuidar da família , servir ao marido. Depois com a chegada da industrialização começaram a sair de casa para trabalhar, mas eram discriminadas…
O mês de novembro é o chamado novembro azul, dedicado ao combate do câncer de próstata. “Novembro azul”é uma campanha de conscientização , realizada por várias entidades , especificamente no mês de novembro,à sociedade em geral, especialmente aos homens, orientando, esclarecendo sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata. Segundo as…