Doméstica

Pagamento dos salários mês 08/2019

Pagamento dos salários mês 08/2019

O pagamento dos salários dos empregados domésticos do mês de agosto de 2019 devem ser realizados até o dia 06 de Setembro de 2019. Exceto se existir na convenção coletiva de trabalho, acordo coletivo de trabalho, cláusula mais benéfica ao trabalhador doméstico. Mas a data limite de pagamento é dia 06 de Setembro, quinto dia…

Pagamento do salário do mês 07/2019

Pagamento do salário do mês 07/2019

Informamos aos empregadores domésticos que o pagamento dos salários dos empregados domésticos referente ao mês de Julho de 2019 devem serem pagos até o dia 06 de Agosto de 2019, quinto dia útil do mês posterior ao trabalhado. O empregador doméstico deve sempre considerar que para efeito de contagem do quinto dia útil deve ser…

Saque do FGTS empregada doméstica

Saque do FGTS empregada doméstica

Após a aprovação da Lei complementar 150/2015 o empregador doméstico passou a ter a obrigação de pagar mensalmente 8% (oito por cento) do salário/remuneração mensalmente como FGTS – Fundo de Garantia por tempo de Serviço do empregado doméstico contratado. Por exemplo, se o empregado doméstico ganha R$ 2.000,00 (dois mil reais ) fixo por mês…

eSocial do empregador doméstico

eSocial do empregador doméstico

Com a criação da Lei complementar 150/2015 foi criado o e social do empregador doméstico. Mas o que é o e social do empregador doméstico ? O e Social do empregador doméstico é um sistema de escrituração digital das obrigações fiscais , previdenciárias e trabalhistas do empregador doméstico e também do empregado doméstico. Ele é…

Origem do trabalho doméstico no Brasil

Origem do trabalho doméstico no Brasil

Desde o período colonial, da escravidão, crianças, adolescentes, homens e Mulheres “negras” (escravos vindos da África) exerciam funções domésticas como jardineiros, mucamas, amas de leite, aias, pajens,cozinheiros, também tinham a obrigação de cuidar dos filhos dos Senhores.Estes trabalhadores eram tratados sem nenhuma dignidade humana, como uma “coisa” qualquer, “objeto”, eles eram escravos. Estes trabalhadores exerciam…

Vencimento do salário do mês 03/2019

Vencimento do salário do mês 03/2019

Os trabalhadores domésticos que trabalharam no mês de março de 2019 tem direito aos recebimentos dos salários até o dia 05 de abril de 2019, ou seja no quinto dia útil do mês subsequente. Quanto aos recolhimentos as contribuições e impostos previstos no artigo 34 da Lei complementar 150/2015 o prazo para recolhimento sem multa,…