Feriado de 07 de setembro e o trabalho doméstico

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A data de 07 de setembro é feriado nacional. Neste ano de 2019 vai ser no próximo sábado.

O empregador doméstico que solicitar a empregada doméstica que trabalhe nesta data terá que pagar em dobro este dia trabalhado ou seja com 100% ( cem por cento) de acréscimo no dia trabalhado, na folha de pagamento do mês de Setembro de 2019, com vencimento até o quinto dia útil do mês de outubro de 2019.

O trabalhador doméstico vai exercer a sua atividade laboral neste feriado se for da vontade dele. Ele não é obrigado a trabalhar no feriado. Exceto no caso de revezamento.

Por exemplo; se o trabalhador doméstico recebe mensalmente o salário de R$ 1.400,00 o empregador deve dividir este valor por 30 dias e multiplicar por dois, totalizando R$ 93,33, o valor a ser recebido referente a este dia trabalhado acrescido dos reflexos dos encargos trabalhistas, previdenciários e Tributários.

O trabalho nos feriados ou dias já compensados deve ser pago em dobro ao trabalhador.

Se as partes chegarem a um acordo que as horas trabalhadas no feriado serão compensadas pagas em descanso, também será em dobro , por exemplo; se a empregada doméstica trabalhar 8 horas no feriado, a folga dela será de 16 horas, sempre em dobro.

José Carlos
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José Carlos do Nascimento, brasileiro, casado, pastor, teólogo, assistente Jurídico, Jornalista, blogueiro, com formação em arbitragem e mediação trabalhista, Perícia Judicial e Assistência Técnica, fundador e presidente da Ong Instituto Brasil Doméstico Cidadão (Ibradoc), criador dos sites: www.ibradoc.org.br ,www.domesticocidadao.com.br e www.direitostrabalhistas.net José Carlos do Nascimento, nasceu na cidade de Álvares Machado - Estado de São Paulo, filho de uma costureira, pai desconhecido, foi criado até os 6 anos de idade pela mãe, depois pela avó materna, dois tios e duas tias. A maioria das mulheres da família exerceram a função de empregadas domésticas, para ajudar no sustento da família.José Carlos durante a sua infância exerceu diversas atividades, desde os 8 anos de idade, como trabalhador rural (popularmente chamado de boia fria ) nas colheitas de amendoim, algodão, plantio de mudas de café. Trabalhou também como pedreiro, carpinteiro, empregado doméstico, departamento pessoal e RH de empresas e escritórios.

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